Termos e condições da Reborn4life

O presente documento visa estabelecer os termos de acesso e utilização do site da Reborn4life, onde é determinado as condições gerais de utilização da empresa, Telma Isabel Gil Pinela, Unipessoal Lda (Reborn4life), pessoa coletiva número 516131621, com sede no Centro de Negócios e Incubadora Level Up, Rua da Liberdade nº 1, 8800-399 Tavira, matriculada na conservatória de registo comercial de com o número 516131621 de pessoa coletiva.

A Reborn4life apresenta 3 áreas distintas. Neste documento, serão descritos os termos e condições de cada uma delas: Consultas; Formação e Eventos.

Doravante todas as menções ao site da Reborn4life serão referidas como Reborn4life, os clientes que irão utilizar o site serão referidos como utilizadores e os prestadores de serviço serão referidos como profissionais.

Por favor, leia atentamente estes termos e condições antes de aceder ou utilizar os nossos serviços.

Artigo I

Condições gerais de acesso

Para aceder a Reborn4life, será necessário a aceitação dos seguintes termos:

  1. Os utilizadores deverão declarar que aceitam os termos e condições previstos neste documento.
  2. Ao aceder à rebor4life e explorar os seus conteúdos, os utilizadores declaram expressamente a sua integral concordância com os termos e condições previstos no presente documento.
  3. A Reborn4life reserva-se ao direito de a qualquer momento alterar total ou parcialmente os Termos e Condições de Utilização, constantes deste sítio, sem qualquer necessidade de prévio aviso.

Artigo II

Condições de utilização

São detentores de acesso à Reborn4life todos os cidadãos detentores de equipamento com acesso a rede de internet.

  1. Para aceder à Reborn4life, o utilizador deverá efetuar o registo e fornecer toda a informação solicitada.
  2. São detentores de acesso ao registo à Reborn4life com vista à contratualização dos serviços disponibilizados, os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos.
  3. São ainda detentores de acesso ao registo na Reborn4life com vista à contratualização dos serviços disponibilizados, os cidadãos com idade inferior a 18 anos, desde que explicitamente autorizados pelos cidadãos com responsabilidade parental ou legal.
  4. O consentimento expresso da utilização dos serviços mencionados no número 3 por parte de clientes com idade inferior a 18 anos é realizado através do envio, por correio eletrónico, de declaração escrita, datada e assinada, de acordo com modelo em uso, enviado para info@reborn4life.pt.

Artigo III

Condições de acesso às consultas online

  1. A Reborn4life disponibiliza aos Utilizadores um conjunto de serviços online:

Na área da Psicologia:

  1. Sessões de Aconselhamento;
  2. Sessões de Terapia;

Na área do Bem-estar:

  1. Consultas de Nutrição;
  2. Sessões de Terapias Holísticas;

No âmbito da capacitação:

  1. Sessões de Coaching;
  2. Outros eventos alusivos às temáticas da saúde, desenvolvimento e capacitação.

2. As prestações dos serviços mencionados no número anterior pressupõem a aceitação dos presentes termos e condições, assim como das condições específicas que venham a ser determinadas pelos profissionais, que serão sempre objeto de informação prévia aos Utilizadores.

3. No caso de acesso à realização de sessões de aconselhamento ou terapia, o Profissional pode solicitar a realização da sessão com a presença do cidadão com responsabilidade parental ou legal do menor, caso o utilizador seja menor de 18 anos.

4. A não presença de cidadão com responsabilidade parental na sessão de Utilizador menor, quando requerida pelo Profissional, pode determinar o cancelamento da sessão sem qualquer obrigação de retorno do pagamento efetuado.

Artigo IV

Agendamento e realização de sessões

  1. A realização de consultas é precedida, sequencialmente, pelos seguintes atos por parte do cliente:
  • Realização do registo no site www.reborn4life.pt;
  • Declaração de concordância e aceitação do Consentimento Informado, Termos e condições de Utilização da Plataforma Reborn4life e Termos da Política de Privacidade e Segurança;
  • Concretização do pagamento;
  • Realização do agendamento;
  • Escolha do profissional.
  1. Após a realização do pagamento o Cliente é notificado por mensagem de correio eletrónico da confirmação do pagamento e o link para agendamento da consulta.
  2. Em caso de necessidade, o cliente poderá solicitar o reagendamento da sessão, com o mínimo de 24 horas de antecedência.
  3. Em caso de cancelamento, o valor pago poderá ser devolvido, desde que este seja comunicado num prazo igual ou superior a 24 horas da realização da sessão.
  4. Para efeitos do disposto nos números anteriores do presente artigo, a não observância do prazo de 24 horas de antecedência implica a não restituição do valor pago.
  5. No dia e hora agendada é enviado ao Utilizador o link de ligação ao sistema de videoconferência.
  6. Sequencialmente o Utilizador e o Profissional acedem à plataforma iniciando a respetiva sessão.
  7. Caso o Utilizador não compareça à sessão à hora indicada será concedida uma tolerância de 15 minutos, findos os quais a sessão será cancelada, não existindo direito a restituição do valor pago.
  8. Caso o Utilizador compareça à sessão antes do término do tempo estipulado no número 8,, ainda que com atraso, esta decorrerá no tempo remanescente para realização da sessão, considerando a hora inicialmente agendada.
  9.  Caso exista qualquer atraso por parte do profissional, o cliente poderá reclamar a restituição do valor pago, sendo neste caso cancelada a sessão.
  10. Todos os Termos e Condições de Utilização da Plataforma Reborn4life subordinam-se às leis em vigor na República Portuguesa, bem como às normas éticas e deontológicas dos profissionais prestadores de serviços.

Artigo V

Pagamentos e devoluções

  1. Os pagamentos efetuados pelos Utilizadores pelos serviços contratados serão efetuados através dos meios disponibilizados pelo site da Reborn4life.
  2. O pagamento é realizado antecipadamente e deverá ser feito até 24 horas antes da realização da consulta/sessão. Apenas com a efetivação do pagamento e recebimento do mesmo, a sessão será efetivamente confirmada;
  3. O Utilizador poderá proceder ao cancelamento da sessão agendada até 24 horas antes da hora de início;
  4. O cancelamento da sessão nos termos mencionados no número anterior gera um crédito para serviço no mesmo valor, em data a determinar, consoante a disponibilidade do Utilizador e do profissional;
  5. Em caso de não realização de sessão agendada por questões de natureza técnica não imputáveis ao Utilizador, este tem o direito à realização de novo agendamento ou devolução integral da quantia liquidada anteriormente.
  6. Não há lugar a devolução do valor pago pelo utilizador em caso de não realização de sessão agendada por questões de natureza técnica ou outras imputáveis ao Utilizador.

Artigo VI

Condições de acesso à formação online

  1. Registo é individual e intransmissível e apenas pode ser usufruída pelo formando. O e-mail (Login) e a Senha (Password) apenas podem ser utilizados pelo formando;
  2. Todas as mensagens enviadas para o endereço de e-mail constante no registo do formando destinam-se, única e exclusivamente, ao formando e não podem ser copiadas, reproduzidas, dadas a consultar, dadas a utilizar ou, de qualquer outra forma, dadas a usufruir a outros indivíduos ou entidades;
  3. Todos os textos, imagens, serviços interativos e demais serviços disponibilizados ao formando destinam-se única e exclusivamente ao usufruto do mesmo e não podem ser dados a usufruir a qualquer outro indivíduo ou entidade;
  4. Não obstante a utilização ser individual e intransmissível, a Reborn4life pode solicitar a faturação dos serviços a terceiros;
  5. O formando reconhece que todos os seus acessos e movimentos dentro do site Academy da Reborn4life são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais;
  6. O Formando terá acesso ao(s) Curso(s) em que se inscreve durante um tempo determinado, disponibilizados através de um ambiente de gestão do processo de ensino e aprendizagem, acessíveis através do endereço https://academy.reborn4life.pt/.
  7. Após o término do Curso, na data definida pela Reborn4life e previamente comunicada aos formandos no Programa de Formação, o formando perderá o direito de aceder aos recursos pedagógicos pertencentes à formação frequentada.
  8. Para que o formando possa aceder ao(s) Curso(s) em que se inscreveu e aos materiais didáticos, deverá garantir a existência dos recursos técnicos necessários divulgados no site da Reborn4life e no Programa da Formação, tais como computador, placas de som e colunas, conexão à Internet, entre outros. Não é da responsabilidade da Reborn4life, nem está incluído no preço dos Cursos, o fornecimento destes recursos.

Artigo VII

Inscrição e Pagamentos

1. Dados de registo

  1. Ao efetuar um registo na Reborn4life o formando deverá preencher os seus dados no formulário de inscrição com informação verdadeira e declara estar em situação legal para preencher os referidos dados;
  2. O formando aprova, através da aceitação dos termos e condições aqui estipulados, assim como o regulamento da formação disponível na plataforma E-learning da Reborn4life, e sob compromisso de honra, que os dados por si preenchidos ao efetuar um registo na Reborn4life constituem informação verdadeira e relativa única e exclusivamente à sua própria pessoa;
  3. Os dados pessoais fornecidos pelo formando no formulário de registo e/ou comunicados à Reborn4life estão protegidos pela Lei nº 67/98 de 26 de Outubro e são os estritamente necessários para identificar o formando e constarão de uma base de dados que será utilizada pela Reborn4life de tal forma a que seja possível manter em funcionamento a Reborn4life e/ou prestar serviços ao formando;
  4. O formando tem direito a consultar e alterar os dados relativos à sua inscrição bastando para isso que contacte, por escrito ou por correio eletrónico, a Reborn4life. O formando poderá alterar os seus dados através do próprio website mediante digitação do Endereço de Email e Senha;
  5. O tratamento destes dados é da responsabilidade da Reborn4life, que garante a sua confidencialidade e segurança e se obriga a não os ceder a terceiros.

2. Inscrição e seleção

  1. O formando pode inscrever-se em qualquer Curso desde que seja maior de idade. No caso dos Cursos com requisitos específicos ao nível da qualificação ou da experiência, o formando deve fazer prova dos mesmos. O formando pode inscrever-se no Curso até ao dia em que este começa podendo fazê-lo diretamente no site, a partir da página que descreve o curso. O formando pode inscrever-se online, através do website da Reborn4life. Depois do Curso começar, o formando pode inscrever-se no Curso desde que contate a Reborn4life para o efeito e desde que a equipa considere que o formando tem condições para recuperar o tempo perdido. Neste caso, o formando, apesar de não perder nenhuma aula, assume a responsabilidade por ter menos dias de acesso ao Curso;
  2. O formando reconhece que, exceto nos casos assinalados, não existe número mínimo ou máximo de participantes nos Cursos;

3. Pagamentos

  1. O formando deve efetuar o pagamento à Reborn4life das quantias relativas à formação que pretende frequentar, quantias essas que estarão devidamente assinaladas nas páginas de descrição de cada formação, e que serão devidas assim que o formando efetua a inscrição nas formações que pretende frequentar;
  2.  O formando apenas tem acesso ao Curso pretendido após efetuar a respetiva inscrição e respetivo pagamento, sendo necessário enviar o comprovativo de pagamento quando assim exigido e antes da data de início do Curso;
  3.  A Reborn4life disponibiliza várias formas de pagamento, para que o formando possa adquirir os nossos Cursos com a máxima conveniência, nomeadamente: Transferência Bancária e Pagamento Via PayPal;
  4.  O formando é responsável por todas as taxas cobradas pelos bancos ou por entidades financeiras através das quais efetue o pagamento da inscrição e por fazer chegar à Reborn4life a totalidade do valor da inscrição;
  5.  Antes de efetuar o pagamento da sua inscrição num Curso, o formando pode cancelar a inscrição a qualquer momento;
  6. O formando reconhece que até efetuar o pagamento da inscrição não poderá frequentar o Curso;
  7. O formando, deve efetuar o registo no site da Reborn4life e terá de indicar os dados de faturação e o método de pagamento que prefere usar para pagar o curso. Deverá ainda, nesse momento, confirmar os dados pessoais que constam no seu perfil de membro, os mesmos serão utilizados para efeitos de emissão do Certificado de Formação Profissional ou de participação;
  8.  O formando reconhece que, caso pretenda usufruir de descontos de vales de desconto ou descontos fornecidos a entidades parceiras, não poderá acumular esses descontos entre si ou com outras promoções em vigor sobre o preço normal do Curso e que deve enviar para a Reborn4life os vales devidamente preenchidos ou o documento comprovativo da sua relação com a entidade parceira e que, caso não o faça, não lhe serão aplicados quaisquer descontos;
  9.  O formando reconhece que, após efetuar o pagamento de um curso na íntegra, não poderá aplicar, retroativamente, quaisquer vales de desconto ou descontos fornecidos a entidades parceiras, que o valor do desconto não lhe será reembolsado e que, para usufruir dos descontos deverá enviar os vales ou comprovativos de desconto antes ou no momento em que efetua o pagamento do valor como desconto já aplicado;
  10. Nas 24 horas seguintes a efetuar o pagamento, o formando poderá solicitar a alteração dos dados de faturação que indicou, sem custos adicionais. Findo esse prazo, os pedidos de alteração dos dados de faturação ou de dados das vendas a dinheiro recebidas estão sujeitos à devolução dos originais das mesmas e ao pagamento de uma taxa de processamento administrativo;
  11.  A Reborn4life compromete-se a restituir os valores pagos no caso de não conseguir garantir o funcionamento do Curso nas condições e datas inicialmente previstas, em caso de cancelamento dos Cursos.

4. Desistências e Alterações

  1. Caso a formação ainda não tenha iniciado, será cobrada uma taxa administrativa de 5 (cinco) euros por formação cancelada, referentes às taxas bancárias. Em alternativa, para não ter penalizações poderá ficar com o valor pago em crédito, que poderá utilizar mais tarde em Cursos da Reborn4life ou outro serviço prestado pela mesma, sem prazo de validade, ficando os valores pagos retidos na empresa até o formando indicar qual a sua finalidade;
  2. Caso o Curso já se tenha iniciado, apenas é possível alterar a data de início do Curso caso o formando não tenha ainda acedido a nenhuma aula nem ao fórum de discussão. O formando deverá indicar qual a data de início pretendida e realizar a formação neste período solicitado. Caso não aceda novamente a nenhuma aula nem ao fórum de discussão, será considerado desistência e não será devolvido o valor do curso nem dará direito a nenhum crédito futuro, perdendo o formando o direito ao mesmo;
  3. Em caso de desistência após a formação ter sido iniciada, não haverá devolução do valor pago pela formação, uma vez que o formando já teve acesso aos serviços oferecidos e prestados, bem como ao material didático e recursos disponíveis, além da tutoria de acompanhamento;
  4. O formando apenas pode solicitar a troca de um Curso por outro, de igual valor ou inferior, antes da data de início do Curso ou, caso o Curso tenha começado, e desde que ainda não tenha acedido a nenhuma aula nem ao fórum de discussão. Caso a troca seja feita por um Curso de valor inferior, a diferença não será devolvida e ficará em crédito, para utilização futura do formando, sem prazo associado.
  5. Qualquer situação omissa neste documento, deverá consultar o documento o Regulamento de Formação disponível no site https://academy.reborn4life.pt/.

Artigo VIII

Condições de acesso a eventos

  1. O pedido de inscrição e reserva de vaga no evento é oferecido especificamente para utilizadores identificados através da conta individual e particular criada pelo utilizador neste site. Não é permitido mais de um pedido de inscrição por conta, e-mail e/ou contribuinte num mesmo evento, ou seja, cada interessado em participar no evento organizado pela Reborn4life deverá fazer seu próprio registo no site e reserva da vaga no evento através de sua conta individual e particular neste site.
  2. O registo no site, a aquisição da vaga e o pagamento da mesma no evento desejado representa a notificação, por parte do utilizador, à Reborn4life que é seu desejo participar do evento escolhido, ficando assim reservado a sua participação.
  3. O utilizador poderá exercer o direito de efetuar o cancelamento prévio e reserva on-line de vaga no evento a realizar neste site em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data e hora do evento. O reembolso do valor integral (100%) pago será devolvido em até 7 (sete) dias uteis a contar da data que o CLIENTE efetuou o pedido de cancelamento por escrito ou através de correio eletrónico na página de contatos do site www.reborn4life.pt. O comunicado do cancelamento é irretratável, sendo o respetivo pedido cancelado e a vaga reservada no nome do utilizador desbloqueada e disponibilizada automaticamente para novos pedidos de inscrições.
  4. Considera-se cancelamento prévio, o cancelamento por parte do utilizador por escrito ou por correio eletrónico na nossa página de contatos do site www.reborn4life.pt antes de 48 (quarenta e oito) horas do início do evento. Em caso de cancelamento após o término do prazo estipulado no número anterior a Reborn4life reserva o direito da não devolução do valor pago.
  5. Após a data estipulada para o cancelamento prévio e caso o utilizador demonstre razões de força maior para a sua desistência o valor poderá ser convertido em crédito para utilização em qualquer dos serviços disponibilizados pela Reborn4life, sem data de vencimento.
  6. Na eventualidade do cancelamento do evento por motivo de fortuito ou força maior, a Equipa Reborn4life, responsabiliza-se por reembolsar ou gerar crédito em eventos futuros, conforme interesse do utilizador, na ordem de 100% (cem por cento) do valor efetivamente pago.

Artigo IX

Da Isenção De Responsabilidade

  1. Ao adquirir o evento o utilizador aceita que:
  1. A Reborn4life não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo utilizador em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo utilizador decorrente de condutas de terceiros, caso fortuito ou intempéries ambientais. Bem como, também compreende e aceita que a Reborn4life não será responsável por qualquer vírus ou similares que ataque o equipamento do utilizador em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio e que para se precaver de sinistros tomará previamente precaução ao aceder à Internet ou o site www.reborn4life.pt;
  2. O acesso e navegação neste site, o pedido de inscrição e reserva de vaga em eventos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Reborn4life e o utilizador. O utilizador está ciente que a Reborn4life não é parte de nenhum vínculo ou transação realizada diretamente entre utilizadores e o(s) palestrantes ou formadores(s). Nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelo(s) mesmos, sobre a veracidade ou exatidão das informações e anúncios elaborados pelo(s) palestrantes ou formadores (s), bem como, sobre a aptidão ou capacidade do utilizador para compreendê-la;
  3. O utilizador isenta a Reborn4life da responsabilidade de qualquer despesa, que possa vir a ter ao aceder ao evento através da plataforma online da Reborn4life.